Política de Privacidade
Como a Demi Manor Antiques utiliza dados pessoais e cookies, com informações sobre finalidades, compartilhamento e direitos dos titulares.
1. Responsável
A Demi Manor Antiques é operada por [PREENCHER: razão social], [PREENCHER: CNPJ ou CPF], com endereço em [PREENCHER: endereço completo]. Contato: [PREENCHER: e-mail e canal oficial]. O fornecedor identificado atua como controlador dos dados de sua operação. Canal de privacidade: [PREENCHER: contato LGPD]. Aplicam-se a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e a regulamentação pertinente.
2. Dados e finalidades
Conforme a interação, serão tratados nome, CPF, e-mail, telefone, endereço, dados de conta, pedidos, transações e mensagens para cadastro, cotação, pagamento, entrega e atendimento. A base legal é a execução do contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular (art. 7º, V). Documentação fiscal e outras obrigações utilizam a base de obrigação legal (art. 7º, II); defesa em processos, o exercício regular de direitos (art. 7º, VI). A coleta se limitará ao necessário, com identificação dos campos obrigatórios.
3. Segurança e registros
Registros técnicos necessários, como IP e eventos de acesso, poderão apoiar o funcionamento e a prevenção de fraudes, mediante base legal aplicável. Legítimo interesse exige avaliação de finalidade, necessidade, impactos e salvaguardas. Dados completos de cartão devem ficar restritos ao processamento seguro pelo prestador responsável, conforme a integração. Medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos devem ser adotadas; incidentes serão apurados e comunicados quando exigido pela legislação.
4. Newsletter e campanhas
Comunicações promocionais dependem de base legal específica e informada. Quando houver consentimento, a adesão será opcional, separada da compra e sem opção previamente marcada, com descadastro facilitado. Compra anterior não autoriza uso irrestrito de dados. Eventual legítimo interesse exige avaliação documentada e respeito aos direitos e expectativas do titular. Mensagens necessárias ao pedido e à segurança são distintas de publicidade.
5. Compartilhamento
Dados necessários poderão ser compartilhados com os prestadores efetivamente utilizados para plataforma, hospedagem, pagamentos, logística, gestão fiscal, atendimento e comunicações, ou por obrigação legal e exercício de direitos. Wix Payments e Melhor Envio estão em avaliação; a menção não confirma contratação. A empresa deverá informar os fornecedores e fluxos efetivos, com medidas contratuais e de segurança adequadas.
6. Transferência e retenção
Se houver transferência internacional, serão adotados mecanismo válido nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD e informações adequadas ao titular. Dados serão conservados pelo tempo necessário à finalidade e aos prazos legais e de defesa de direitos; depois serão eliminados ou anonimizados quando cabível. Exclusão da conta não elimina registros cuja guarda seja legitimamente necessária, conforme os arts. 15 e 16.
7. Cookies
Cookies e tecnologias semelhantes armazenam ou acessam informações no dispositivo. Recursos necessários podem viabilizar sessão, segurança, conta, carrinho e checkout; sua utilização deve ficar limitada ao indispensável e possuir base legal adequada. Cookies de sessão normalmente expiram ao encerrar a sessão; persistentes duram pelo período configurado ou até exclusão. Ferramentas específicas de análise e publicidade ainda não foram definidas.
8. Preferências
Antes de ativar recursos opcionais, o site deverá informar fornecedores, finalidades, duração e compartilhamentos e disponibilizar os controles cabíveis. Quando houver consentimento, os recursos somente serão ativados após escolha livre e específica, com opções de aceitar, rejeitar e gerenciar categorias, sem marcação prévia e com revogação facilitada. A recusa não deverá impedir funções essenciais. Bloquear cookies necessários no navegador pode afetar login ou carrinho. O inventário e as preferências devem refletir a configuração real do site.
9. Seus direitos
Observadas as condições legais, o titular poderá solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamento e consequências da recusa de consentimento, revogação e exclusão de dados consentidos, ressalvada a conservação legal. Poderá opor-se a tratamento irregular e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, quando existentes.
10. Solicitações
Utilize o canal de privacidade indicado acima. A verificação de identidade será proporcional e sem coleta excessiva. Confirmação de tratamento e acesso serão atendidos de forma simplificada imediatamente ou por declaração completa em até 15 dias, conforme art. 19 da LGPD. Os demais direitos seguirão os prazos e condições aplicáveis. Impedimentos serão fundamentados; fica preservada a petição à ANPD e aos órgãos competentes.
11. Menores e alterações
Dados de crianças e adolescentes observarão seu melhor interesse e os requisitos do art. 14 da LGPD; navegação não presume autorização para marketing dirigido a crianças. Mudanças relevantes deverão ser informadas, com novo consentimento quando necessário. A ciência desta política não autoriza genericamente publicidade, rastreamento ou finalidades incompatíveis.
Para exercer seus direitos, utilize o canal de privacidade. Não envie senhas ou dados completos de cartão pelo atendimento.
